1. Identificação e aceitação
Este site apresenta informações sobre a Associação OTC, seus projetos, atividades e canais de atendimento. Ao navegar, o usuário declara que leu estes termos. Se não concordar, deve interromper o uso do site.
2. Finalidade e atualização
O conteúdo é informativo e pode ser atualizado, corrigido ou retirado para refletir mudanças na programação e na atuação da Associação. A divulgação de uma atividade não garante vaga, horário, local, preço ou continuidade. Confirme esses dados diretamente com a equipe antes de tomar decisões.
3. Uso responsável
O usuário deve utilizar o site de forma lícita e respeitosa, sem tentar comprometer sua segurança, disponibilidade ou funcionamento. É proibido inserir código malicioso, tentar acessar áreas restritas sem autorização, reproduzir conteúdo de forma enganosa ou utilizar informações para violar direitos de terceiros.
4. Atividades esportivas
Informações sobre projetos e práticas esportivas não substituem avaliação individual, orientação profissional ou instruções do responsável pela atividade. O participante deve observar regras de segurança, comunicar à equipe as condições relevantes por canal apropriado e seguir as orientações do instrutor. A participação de menores deve ser acompanhada e autorizada por seu responsável legal, conforme as regras da atividade.
5. Conteúdo, marcas e imagens
Marcas, textos, fotografias e demais materiais pertencem aos respectivos titulares. Nenhuma licença de reprodução é concedida além da navegação pessoal e informativa. Para solicitar autorização de uso ou comunicar possível violação, entre em contato com a Associação.
6. Links e serviços externos
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7. Disponibilidade e responsabilidade
A Associação emprega esforços razoáveis para manter as informações corretas e o site disponível, mas podem ocorrer interrupções, falhas técnicas ou conteúdo desatualizado. Na extensão permitida pela lei, a OTC não garante disponibilidade ininterrupta nem responde por atos independentes de terceiros ou por decisões tomadas apenas com base em informações que precisavam de confirmação direta. Nada nestes termos afasta responsabilidade que não possa ser excluída por lei ou restringe direitos legais do usuário.
8. Dados pessoais e alterações
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade e na página LGPD. Estes termos podem ser revistos para refletir mudanças no site ou na legislação; a versão atual ficará publicada nesta página.
9. Lei aplicável e contato
Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas pela autoridade competente, observadas as regras legais de competência e os direitos indisponíveis. Para dúvidas, fale com a Associação OTC pelo canal de contato.